Aluguel de Ações

A operação de empréstimo, em si, consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador.

Qualquer Agente de Custódia da CBLC - isto é, instituições que detêm contas principais de custódia - pode disponibilizar papéis, sejam da carteira própria ou de clientes que tenham autorizado expressamente o empréstimo. Já os tomadores atuam por meio de Sociedades Corretoras, sob a responsabilidade de um Agente de Compensação.

O doador (quem empresta a ação) se beneficia recebendo uma taxa de juros anual (que varia em torno de 3% a 6% ao ano), e o tomador (quem aluga a ação) pode cobrir uma posição vendida no mercado à vista ou de opções, fazer arbitragens, entre outras operações.

O sistema eletrônico de acesso ao BTC está disponível no portal CBLC (acesso exclusivo da Corretora). Nele, os tomadores e doadores consultam as ofertas disponíveis e registram as operações de empréstimo de títulos correspondentes às ofertas que atendam às suas necessidades. São também aceitos contratos de empréstimo previamente formalizados entre doadores e tomadores.

O tomador deve depositar margem de garantia na CBLC por meio do respectivo Agente de Compensação. O valor da margem é igual ao valor atualizado dos títulos, acrescido de um percentual definido pelo BTC. Esse percentual é fixado considerando-se a liquidez e a volatilidade dos títulos objeto do empréstimo. O valor das margens é acompanhado diariamente e recomposto, se necessário, na forma e nos prazos estabelecidos pela CBLC.

Os títulos somente são liberados após o tomador ter depositado as garantias necessárias na CBLC e o BTC ter autorizado a operação. As taxas e custos são debitados ao tomador e creditados ao doador no primeiro dia útil após o encerramento da operação de empréstimo. O custo do tomador inclui a taxa de registro e a taxa de emolumento da CBLC. O doador recebe a taxa do empréstimo deduzida do imposto de renda aplicável. A base de cálculo dos custos e emolumentos é obtida pela multiplicação da quantidade de títulos emprestados pela cotação média de mercado verificada no dia útil imediatamente anterior à data de registro da operação de empréstimo. As taxas são expressas em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis.